O seguro de responsabilidade civil de diretores e administradores (D&O) protege os quadros superiores de uma organização (pública ou privada) no caso de serem objeto de uma reclamação ou investigação decorrente do exercício das suas funções na empresa.
Para as pessoas seguras: a apólice oferece proteção do património pessoal se a entidade juridica não assumir esses gastos, seja por ausência de liquidez, por impedimento legal ou por desalinhamento de interesses.
Para a jurídica: uma apólice proporciona uma proteção do balanço da entidade juridica quando a empresa assume a proteção dos seus gestores quer em sede de custos de defesa quer em eventuais indemnizações. Por outro lado, a empresa pode ainda beneficiar de coberturas específicas, se aplicável, como por exemplo reclamações relativas a valores mobiliários. No entanto, quantas organizações sabem realmente o que é uma “boa” cobertura quando se trata de um seguro de D&O? São capazes de compreender quem está normalmente coberto, com quem partilham essa cobertura, o que está coberto e o que não está coberto e o que acontece quando deixam a organização? O nosso objetivo é transmitir estes conhecimentos, ao mesmo tempo que procuramos oferecer as soluções de cobertura mais adequadas e adaptadas a cada organização e em cada contexto de mercado específico.
Porque é que deve considerar a aquisição deste seguro
Qualquer titular de um cargo de gestão (seja administrador ou diretor) pode ser confrontado com uma vasta gama de reclamações relacionadas com a sua gestão quotidiana da empresa. No contexto atual as reclamações podem surgir de uma variedade de fontes:
- A própria organização para quem desempenha / desempenhou funções - na maioria das jurisdições, os diretores têm o dever primário de diligência para com a sua empresa e podem, portanto, enfrentar reclamações apresentadas contra eles pela empresa (por exemplo após cessar funções).
- Detentores de valores mobiliários (acionistas e obrigacionistas) - a legislação sobre valores mobiliários preve causas de ação para os acionistas processarem os administradores e/ou a sociedade, sempre que tenham sofrido um prejuízo financeiro relacionado com a venda ou compra de valores mobiliários da sociedade.
- Reguladores / organismos governamentais – na maioria das jurisdições, os reguladores têm normalmente poderes para investigar as empresas e os seus administradores e aplicar coimas e sanções.
- Colaboradores – na maioria das jurisdições, os trabalhadores têm o direito de intentar ações contra os administradores por atos e omissões relacionados com práticas laborais, como despedimento sem justa causa, assédio e discriminação.
- Liquidatários – em caso de processo de insolvência, como a liquidação da sociedade, o administrador da insolvência (por exemplo, o liquidatário) pode intentar uma ação em nome da sociedade por qualquer violação do dever por parte dos administradores.
