O seguro de danos estruturais, também conhecido como seguro de qualidade estrutural, foi criado nos anos 70 e já é uma prática exigida por lei em diversos países da Europa, como França, Itália e Espanha. Relativamente novo no Brasil, chegou por aqui de forma tímida em 2012 e, 10 anos depois, passa por uma reformulação e deve ocupar uma grande relevância no mercado.
As Instruções Normativas 42 e 56, de dezembro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), passam a exigir a contratação desse tipo de seguro pelas construtoras desde que o pagamento na aquisição do imóvel seja feito com recursos do FGTS enquadrado pelo programa Casa Verde e Amarela.
Para entender um pouco mais sobre essa obrigatoriedade, é importante conhecer a importância e os benefícios desse seguro. Ele garante que todas as obras sejam bem executadas do começo ao fim. Se voltarmos um pouco no tempo, lembraremos de um triste episódio que aconteceu há alguns anos no Rio de Janeiro, no qual a estrutura de um prédio foi construída de maneira errada e ocorreu um sério desabamento. No mesmo Estado, também houve problemas com a obra de uma ciclofaixa, sem mencionar outras fatalidades que são noticiadas o tempo inteiro envolvendo essas falhas de construção. Ou seja, é algo que qualquer obra pode estar sujeita se não houver uma fiscalização de qualidade envolvida desde o começo. E com o volume gigantesco de novas construções que acontecem diariamente fica cada vez mais difícil para os órgãos públicos fiscalizarem sozinhos.
É aí que começa todo trabalho e relevância do seguro de danos estruturais, pois tem um papel fundamental desde o começo da obra. É um seguro contratado pelas construtoras ou incorporadoras e deve ser negociado no início da obra junto com uma controladoria técnica. Essa controladoria avaliará o projeto como um todo, acompanhando todas as suas etapas. Ao final da obra se dará início do período de eficácia do seguro, responsável por cobrir qualquer dano estrutural que possa surgir após a conclusão da obra, no período de 5 a 10 anos (quinquenal e decenal), que envolvam aspectos macro da estrutura, como vigas, formações e até mesmo ameaça de derrocada.
Imagina que você acabou de comprar um imóvel, recebeu as chaves e vai começar o processo de decoração. Quando chega na casa, para sua surpresa, percebe que há um desnível no piso ou nas paredes ou a fundação está cedendo. O que você faria? Primeiro, passaria por uma série de complicações para tentar resolver e o que era um sonho poderia se tornar uma tremenda dor de cabeça. Mas, com a contratação desse seguro, você elimina todo esse desgaste, pois basta relatar o problema à construtora, que imediatamente acionará a seguradora para o pagamento/indenização que será feito exclusivamente para o reparo na obra. Ou seja, traz segurança e muito mais proteção ao consumidor final.
Além disso, é uma modalidade muito importante para regulamentar obras, principalmente com o uso do FGTS, um fundo muito utilizado pela população, e garante que o empreendimento seja entregue com qualidade.
Atualmente, não contar com esse seguro pode ser extremamente prejudicial para a construtora, pois aumenta muito o seu risco e a responsabilidade caso haja algum sinistro.
Pelo fato de haver vários agentes envolvidos, como a controladoria técnica que acompanha e fiscaliza a obra desde o início, o Governo, a seguradora, e a financiadora, neste caso, a Caixa, que detém mais de 95% dos financiamentos desse programa, a partir de agora, ficará muito mais seguro adquirir um imóvel, tendo a tranquilidade de saber que qualquer dano será totalmente respaldado sem nenhuma complicação.
Nossa expectativa é que isso se dissemine para demais projetos de infraestrutura. Imagina que haverá a construção de uma nova ponte na cidade, com a exigência de contratação do seguro a sociedade de modo geral se beneficiará, pois a obra será ainda mais fiscalizada, passando por todo processo já mencionado e, ao final, todos poderão usufruir e saber que estão se locomovendo por um local seguro e sem riscos de acidentes, como já aconteceu há alguns anos.
Nesse sentido, o papel da controladoria com a seguradora é de extrema importância, pois um apoia o outro e temos a clareza de ver tudo acontecendo em tempo real.
A WTW é a co-corretora da Caixa no desenvolvimento desse produto no Brasil e está trabalhando muito próxima da seguradora e controladoria para trazer a melhor tecnologia local e atender a alta demanda que deve surgir no mercado, treinando as equipes envolvidas e as construtoras. Nossa expectativa para 2022 é ter uma demanda de mais de 100 mil apólices emitidas por ano, o que vai trazer bastante movimentação e melhorias para o mercado de modo geral. Há um longo e promissor caminho a ser percorrido e acreditamos que isso pode se tornar uma grande tendência nos próximos anos.
